Fonte: Jucesp/SP
A nova gestão investirá na virtualização dos procedimentos de registros e em outras medidas para simplificar a abertura de empresas
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, empossou nesta quarta-feira (21/8) Armando Luiz Rovai, novo presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), órgão vinculado à Secretaria. A cerimônia aconteceu na sede da entidade e contou com a participação de diversas autoridades e representantes de associações comerciais.
Rovai é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ex-superintendente do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) do Estado de São Paulo, professor e chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor de Direito Comercial da PUC-SP. É formado em Direito pela Universidade Mackenzie (1993).
O novo presidente é autor dos livros Direito de Empresa e Curso de Iniciação de Direito Comercial, entre outros. É também professor convidado da GvLaw e do Insper São Paulo. Assumindo pela quarta vez o cargo, Rovai pretende implantar uma série de mudanças na Junta Comercial para agilizar o trabalho da autarquia, que é responsável por 42% de toda demanda nacional em termos de movimento de arquivamento de contratos e constituição, alteração e extinção de empresas.
De acordo com Rodrigo Garcia, Rovai é um profissional experiente e dará nova dinâmica à Jucesp, com medidas de desburocratização para o dia a dia do empresário e da população paulista. “Assumi a Pasta há 2 meses, e uma missão passada pelo governador foi a melhoria no ambiente de negócios, e a Juscep é o principal órgão vinculado que desempenha esse papel. Em conjunto com a nossa Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, adotaremos medidas para simplificar e dar transparência aos processos voltados ao empreendedorismo”, completa
Para o presidente, é preciso aproximar o cidadão da Jucesp e investir na virtualização dos procedimentos de registro – contrato padrão, e certificação e segurança digital – para imprimir um novo ritmo ao trabalho. “Meu intuito é atingir uma gestão de excelência por meio das diretrizes da Secretaria e implantar novos instrumentos como o Via Rápida Empresa, que agiliza o processo de abertura, legalização, registros e licenciamento de atividades dos empreendimentos”, explica.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas: o desembargador César Ciampolini, representante do Tribunal de Justica de São Paulo, a desembargadora e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Silvia Devonald, o procurador-geral do Estado Adjunto, José Renato Ferreira Pires, o procurador de Justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, Marcos da Costa, o diretor-presidente da Desenvolve SP, Milton Melo dos Santos, o subsecret ário de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, Ernesto Vega Senise, e outros representantes de associações comerciais, sindicatos e entidades de classe.
Sobre a Jucesp
Criada em 1980, a Jucesp foi transferida à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia em 2011. Com a sanção da Lei Complementar Estadual n° 1.187/2012, em 2013, foi transformada em autarquia especial, prevendo a sua nova estrutura orgânica, funcional e administrativa, com o intuito de permitir a execução dos processos de registro e de legalização de forma virtual, segura, ágil e integrada com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Na próxima segunda-feira (25/05) a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), representada pelo presidente em exercício, Jânio Benith, irá debater novas políticas sobre o setor de empresas e microempresas. O encontro para o relançamento da Frepem (Frente parlamentar de Empreendedorismo) acontece na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, acompanhada de um seminário regional de políticas públicas ligadas ao empreendedorismo.
